Se você já perfurou um poço artesiano ou está pensando em perfurar, é essencial saber: a captação de água subterrânea precisa ser regularizada. Isso se faz por meio da outorga de uso da água, emitida pela FEMARH — a Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima.
Abaixo, explicamos de forma simples e prática como funciona esse processo no estado:
🔎 1. Verifique se o poço será regularizável
Antes de tudo, é importante saber que nem todo poço será aprovado automaticamente. Existem critérios como localização, finalidade de uso (consumo humano, irrigação, limpeza etc.) e vazão máxima permitida. Por isso, o ideal é consultar um profissional habilitado antes mesmo da perfuração.
Na Roraima Poços Artesianos, fazemos essa análise prévia para evitar dor de cabeça lá na frente.
📄 2. Reúna a documentação necessária
Para protocolar o pedido de outorga, você vai precisar de:
- Documentos pessoais ou do CNPJ
- ART do profissional responsável (geólogo ou engenheiro)
- Relatório técnico do poço (com profundidade, diâmetro, tipo de aquífero)
- Teste de bombeamento com dados de vazão e rebaixamento
- Análise da qualidade da água (físico-química e microbiológica)
- Coordenadas geográficas do ponto de captação
- Croqui de localização
Esses dados são organizados em um dossiê técnico, com memorial descritivo e peças gráficas.
📝 3. Protocole junto à FEMARH
Com tudo em mãos, o próximo passo é protocolar a solicitação diretamente na sede da FEMARH, em Boa Vista, ou pelo sistema digital, se disponível. A tramitação pode levar semanas — e, dependendo da complexidade ou da fila de processos, até meses.
O importante é garantir que a documentação esteja completa e bem apresentada. Isso acelera muito a análise.
✅ 4. Aguarde a publicação da outorga
Após a análise técnica e aprovação, a FEMARH emite uma portaria de outorga, válida por até 10 anos, conforme o caso. Esse documento autoriza legalmente o uso da água, com todos os limites estabelecidos (vazão máxima, volume mensal, etc.).
O extrato da outorga é então publicado no Diário Oficial do Estado e/ou em jornais locais, como forma de dar transparência ao processo.
💡 Dica importante
Nem sempre a outorga precisa ser solicitada antes da perfuração. Em muitos casos, especialmente quando há urgência no acesso à água, perfura-se o poço com a ART regular e o processo de outorga é protocolado em seguida — como fizemos, por exemplo, no Aeroporto Internacional de Boa Vista, com sucesso e aprovação final da FEMARH.
Confie em quem entende do assunto
A regularização do seu poço não precisa ser um problema. Na Roraima Poços Artesianos, oferecemos consultoria completa para outorga, com toda a parte técnica e documental feita por geólogo habilitado.
📞 Entre em contato conosco para tirar dúvidas ou solicitar um orçamento.
Vamos garantir que o seu poço esteja legalizado, seguro e dentro das normas.
